Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.

Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.

Responsabilidade civil objetiva. Uso proposital da imagem da autora em campanha publicitária do município réu.

Ação de indenização por danos morais. Violação ao direito à intimidade

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Mantida multa para posto de gasolina por uso de bomba dosadora com vazamento

Estabelecimento foi autuado por operar equipamento com defeito.

Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores

A decisão segue a orientação da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença

Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório

Empresa deve ressarcir casal por danos em assalto com uso de explosivos

, atingida por uma chapa de aço após assalto com uso de explosivo

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?

suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?